Decreto nº 61.981 de 28/12/1967
Decreto nº 61.981 de 28/12/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EXPANSÃO DO PARQUE PETROQUIMICO NO PAIS, E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE SUBSIDIARIA DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS NOS TERMOS DA LEI 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953 COM ESSE MESMO OBJETIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1967] (p. 13139, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , PETROBRAS QUIMICA S/A (PETROQUISA) .
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Indexação |
NORMAS , EXPANSÃO , PETROQUIMICA , BRASIL .
AUTORIZAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , PETROBRAS QUIMICA S/A (PETROQUISA) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FISCALIZAÇÃO , EXCEÇÃO , PROJETO , INDUSTRIA PETROQUIMICA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PETROBRAS QUIMICA S/A (PETROQUISA) .
DEFINIÇÃO , INDUSTRIA PETROQUIMICA , LEGISLAÇÃO .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , EMPRESA , INDUSTRIA PETROQUIMICA , BRASIL .
CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO , INDUSTRIA PETROQUIMICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1977] (p. 14017, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1977] (p. 14553, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1987] (p. 12125, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |