Decreto nº 61.798 de 30/11/1967
Decreto nº 61.798 de 30/11/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE ESTIMULO EXTINTOS PELO ITEM 5, ARTIGO 104, DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1967] (p. 12076, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1967] (p. 12238, col. 3) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PARCELA , MULTA , LEILÃO , MERCADORIA , FUNDO DE ESTIMULO , CORRELAÇÃO , RECEITA , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |