Decreto nº 61.498 de 10/10/1967
Decreto nº 61.498 de 10/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE O DISTRITO DE ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICIPIO DE REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATE A CIDADE DE QUELUZ, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1967] (p. 10346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , QUELUZ (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |