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Decreto nº 61.105 de 28/07/1967

Ementa

INSTITUI O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA - FUNDEPE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1967] (p. 7991, col. 1) 

Catálogo

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , VINCULAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , COMPETENCIA , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , INVESTIMENTO , PRODUÇÃO , LÃ , COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , SISTEMA NACIONAL , CREDITO RURAL , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) , ELABORAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , CRIAÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO , PECUARIA , VINCULAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA (CONDEPE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 6 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 7 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 8 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 9 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 10 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]

Art. 11 [Decreto nº 61.105 de 28/07/1967]