Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 61.001, DE 13 DE JULHO DE 1967.
Declara de utilidade pública a Sociedade “Lar Escola Santa Verônica”, com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M. J. nº 50.929, de 1967,
Decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 o “Lar Escola Santa Verônica” com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.
Brasília, 13 de julho de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. Costa e Silva
Luís Antonio da Gama e Silva