Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 60.987 de 11/07/1967

Decreto nº 60.987 de 11/07/1967

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REESTRUTURA A COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE LIVRE COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/07/1967] (p. 7478, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) . REESTRUTURAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) , ITAMARATI (MRE) . COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMERCIO (ALALC) , ITAMARATI (MRE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 63.552 de 05/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1968] (p. 9690, col. 3) Decreto nº 71.993 de 26/03/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1973] (p. 3264, col. 3) Decreto nº 77.213 de 23/02/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1976] (p. 2743, col. 1) Decreto nº 77.433 de 13/04/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1976] (p. 4847, col. 3) Decreto nº 81.420 de 06/03/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1978] (p. 3284, col. 1) Decreto nº 84.535 de 10/03/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1980] (p. 4384, col. 1) Decreto nº 85.893 de 09/04/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1981] (p. 6709, col. 1) Decreto nº 90.818 de 17/01/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1985] (p. 1210, col. 2) Art. 3 - Alteração Art. 5 - Alteração Decreto nº 94.493 de 19/06/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1987] (p. 9614, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 60.987 de 11/07/1967] Decreto nº 90.818 de 17/01/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 94.493 de 19/06/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 60.987 de 11/07/1967] Decreto nº 94.493 de 19/06/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 60.987 de 11/07/1967] Decreto nº 90.818 de 17/01/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)