Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 59.873 de 26/12/1966

Decreto nº 59.873 de 26/12/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/12/1966] (p. 15027, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 09/01/1967] (p. 314, col. 1)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , REGIMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , PROMOÇÃO , EXPLORAÇÃO , SUPERINTENDENCIA , PESQUISA TECNOLOGICA , GEOLOGIA , MINERIO , DEFINIÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.623 de 26/04/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1967] (p. 4826, col. 2) Decreto nº 60.686 de 05/05/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1967] (p. 5079, col. 1) Decreto nº 63.170 de 27/08/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1968] (p. 7844, col. 1) Decreto nº 67.583 de 16/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1970] (p. 9758, col. 3) Decreto nº 67.587 de 17/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/1970] (p. 9794, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)