Decreto nº 59.603 de 28/11/1966
Decreto nº 59.603 de 28/11/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUIÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14007, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14290, col. 2) |
|
Catálogo |
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS (CNPJ) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , OBRIGATORIEDADE , CONTRIBUINTE , UTILIZAÇÃO , NUMERO , INSCRIÇÃO , CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS (CNPJ) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS (CNPJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |