Decreto nº 59.407 de 21/10/1966
Decreto nº 59.407 de 21/10/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS NECESSARIOS A EXPANSÃO DO "CAMPUS" DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1966] (p. 12460, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , OBJETIVO , EXPANSÃO , CAMPUS UNIVERSITARIO , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |