Decreto nº 59.197 de 09/09/1966
Decreto nº 59.197 de 09/09/1966
| 
                     Ementa  | ALTERA O DECRETO 52.439, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963, REVOGA O DECRETO 50.133, DE 1 DE JANEIRO DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/09/1966] (p. 10523, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ENSINO SUPERIOR . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  ACERVO ,  UNIVERSIDADE RURAL ,  BRASIL . 
                                 FIXAÇÃO ,  COMPETENCIA ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) ,  CRIAÇÃO ,  COMISSÃO ,  ARROLAMENTO ,  ENTREGA ,  BENS ,  UNIVERSIDADE RURAL ,  BRASIL . 
                                 EXTINÇÃO ,  CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS (CNEPA) ,  MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . 
                             | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente  |