Decreto nº 58.980 de 03/08/1966
Decreto nº 58.980 de 03/08/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA TOTAL OU PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS AO MINISTERIO DA SAUDE, CONSTANTES DA LEI 4.900, DE LEI 4.900, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1965 E ABRE AO MESMO MINISTERIO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.594.121.000 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E UM MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO AS REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA SAUDE SEDIADAS NO ESTADO DA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1966] (p. 8897, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1966] (p. 9275, col. 1) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , PREDIO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
ANULAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |