Decreto nº 58.917 de 25/07/1966
Decreto nº 58.917 de 25/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS TERMOS DO DECRETO 57.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DIFERENÇAS DE PREÇOS SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1966] (p. 8511, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RECOLHIMENTO , DIFERENÇA , PREÇO , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |