Decreto nº 58.914 de 22/07/1966
Decreto nº 58.914 de 22/07/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI COMISSÃO PROMOTORA DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE COMEMORAÇÃO DO SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DO JURISCONSULTO BRASILEIRO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1966] (p. 8301, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO , COMEMORAÇÃO , SESQUICENTENARIO , NASCIMENTO , JURISCONSULTO .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , COMISSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
COMPETENCIA , CASA DA MOEDA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CUNHAGEM , MEDALHA , COMEMORAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , OBEDIENCIA , NORMAS , COMISSÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |