Decreto nº 58.829 de 15/07/1966

Decreto nº 58.829 de 15/07/1966

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 53.898, DE 29 DE ABRIL DE 1964 E 53.975, DE 19 DE JUNHO DE 1964, E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PESQUISAS INDUSTRIAIS E TECNICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/07/1966] (p. 7937, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 25/07/1966] (p. 8302, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , FUNDOS , PESQUISA , INDUSTRIA , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PLENARIO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , CHEFE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , PRESIDENTE , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , DIRETOR , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , CAMBIO , BANCO DO BRASIL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 58.829 de 15/07/1966]

Art. 4 [Decreto nº 58.829 de 15/07/1966]

Art. 5 [Decreto nº 58.829 de 15/07/1966]