Decreto nº 58.694 de 22/06/1966
Decreto nº 58.694 de 22/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A SUBESTAÇÃO DA USINA ELETRICA DO PARANAPANEMA S.A. - USELPA, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DE BOTUCATU, E A SUBESTAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1966] (p. 6798, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1966] (p. 7163, col. 1) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , BENEFICIO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |