Decreto nº 58.640 de 15/06/1966
Decreto nº 58.640 de 15/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1966] (p. 6570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/1966] (p. 6733, col. 1) |
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Catálogo |
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |