Decreto nº 58.193 de 14/04/1966

Decreto nº 58.193 de 14/04/1966

Ementa

CRIA O FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS FUNFERTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1966] (p. 4555, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/05/1966] (p. 4850, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , VINCULAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , OBJETIVO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , DESENVOLVIMENTO , UTILIZAÇÃO , FERTILIZANTE , ZONA RURAL , NORMAS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , BANCO DO BRASIL , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA (GERCA) , COMPETENCIA , JUNTA DELIBERATIVA , ADMINISTRAÇÃO , COORDENAÇÃO , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , JUNTA DELIBERATIVA , FUNDO DE ESTIMULO FINANCEIRO AO USO DE FERTILIZANTES E SUPLEMENTOS MINERAIS (FUNFERTIL) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo