Decreto nº 58.093 de 28/03/1966
Decreto nº 58.093 de 28/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO 55.551, DE 12 DE JANEIRO DE 1965, QUE REGULAMENTOU A LEI 4.440, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. (SALARIO-EDUCAÇÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1966] (p. 3488, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1966] (p. 3730, col. 3) |
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Catálogo |
SALARIO EDUCAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , CALCULO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , EMPRESA , SALARIO EDUCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SALARIO EDUCAÇÃO .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , ATRASO , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA .
NORMAS , AVALIAÇÃO , SISTEMA , ENSINO , BOLSA DE ESTUDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1975] (p. 17088, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |