Decreto nº 58.075 de 24/03/1966
Decreto nº 58.075 de 24/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1966] (p. 3231, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , REGIMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1967] (p. 1794, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1968] (p. 7844, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1641, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |