Decreto nº 58.016 de 18/03/1966
Decreto nº 58.016 de 18/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 4.797, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1966] (p. 3021, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , MADEIRA PRESERVADA , TERRITORIO NACIONAL , SERVIÇO , UTILIDADE PUBLICA , EXPLORAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , INSTITUIÇÃO PARAESTATAL , EMPRESA PRIVADA , FORNECIMENTO , ELETRICIDADE , DESTINAÇÃO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (DRNR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORIENTAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PRESERVAÇÃO , MADEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1967] (p. 9024, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1989] (p. 5517, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 58.016 de 18/03/1966]
Art. 12 [Decreto nº 58.016 de 18/03/1966]
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