Decreto nº 58.009 de 17/03/1966
Decreto nº 58.009 de 17/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A PRODUTOS QUIMICOS CARVAS LIMITADA, PARA TRABALHO CONTINUO, NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO (MTPS - 225.937-63). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1966] (p. 3286, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |