Decreto nº 57.941 de 10/03/1966

Decreto nº 57.941 de 10/03/1966

Ementa

REGULA A APLICAÇÃO DA LEI 4.838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1966] (p. 2764, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/03/1966] (p. 2976, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , FUNCIONAMENTO , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , RESERVA MILITAR .
NORMAS , REQUISITOS , INSCRIÇÃO , CANDIDATO , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , RESERVA MILITAR , MILITAR , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
NORMAS , REQUISITOS , FUNCIONAMENTO , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , RESERVA MILITAR , MILITAR , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DETERMINAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO DE FORMAÇÃO , OFICIAL DA AERONAUTICA , RESERVA MILITAR , MILITAR , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 57.941 de 10/03/1966]

Art. 7 [Decreto nº 57.941 de 10/03/1966]