Decreto nº 57.915 de 04/03/1966
Decreto nº 57.915 de 04/03/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE IGNACIO DE MESQUITA SAMPAIO A LAVRAR APATITA, MAGNETITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1966] (p. 2975, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MAGNETITA , CALCARIO , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |