Decreto nº 57.788 de 11/02/1966
Decreto nº 57.788 de 11/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.089, DE 18 DE JANEIRO DE 1963, DO CONSELHO DE MINISTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1966] (p. 1820, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APRECIAÇÃO , PROJETO , OBRA ARTISTICA , TRANSPORTE , FERROVIA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SEGURANÇA , TRAFEGO , POLICIA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |