Decreto nº 57.557 de 29/12/1965
Decreto nº 57.557 de 29/12/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS REJEITOS PIRITOSOS ORIUNDOS DO BENEFICIAMENTO DO CARVÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1965] (p. 13594, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1966] (p. 2291, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
LIXO , PIRITA , ORIGEM , BENEFICIAMENTO , CARVÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , CUMPRIMENTO , PRODUÇÃO , COMERCIO , LIXO , PIRITA , ORIGEM , BENEFICIAMENTO , CARVÃO .
NORMAS , APROVEITAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |