Decreto nº 57.526 de 28/12/1965
Decreto nº 57.526 de 28/12/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1966] (p. 573, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PARAIBUNA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |