Decreto nº 57.361-A de 29/11/1965
Decreto nº 57.361-A de 29/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965, QUE ESTABELECE PRINCIPIOS, CONDIÇÕES E CRITERIOS BASICOS PARA PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1965] (p. 12626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DEFINIÇÃO , PRAZO , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA .
DEFINIÇÃO , REQUISITOS , PROMOÇÃO , APTIDÃO FISICA , IDONEIDADE .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , PREENCHIMENTO , VAGA .
DEFINIÇÃO , CLAUSULA , ACESSO , AVALIAÇÃO , VALOR , OFICIAL DE MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1966] (p. 7454, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1966] (p. 8897, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1967] (p. 115, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |