Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 57.351 de 26/11/1965

Decreto nº 57.351 de 26/11/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/11/1965] (p. 12129, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1966] (p. 2765, col. 4)
	[Diário Oficial da União de 24/02/1966] (p. 2064, col. 2)
Catálogo	SEGURANÇA PUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.687 de 31/01/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1966] (p. 1182, col. 1) Decreto nº 63.612 de 13/11/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1968] (p. 9941, col. 2) Decreto nº 64.185 de 11/03/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1969] (p. 2144, col. 1) Decreto nº 65.850 de 11/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1969] (p. 10681, col. 3) Decreto nº 66.481 de 23/04/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1970] (p. 3041, col. 1) Decreto nº 67.002 de 06/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1970] (p. 6985, col. 1) Decreto nº 68.687 de 27/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1971] (p. 4057, col. 1) Decreto nº 69.103 de 23/08/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1971] (p. 6793, col. 1) Decreto nº 69.605 de 24/11/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1971] (p. 9596, col. 3) Decreto nº 70.127 de 07/02/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1972] (p. 1177, col. 1) Decreto nº 81.751 de 02/06/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1978] (p. 8295, col. 2) Decreto nº 84.443 de 30/01/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1980] (p. 1946, col. 2) Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)