Decreto nº 57.304 de 22/11/1965
Decreto nº 57.304 de 22/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), OS BENS DA ORQUIMA - INDUSTRIAS QUIMICAS REUNIDAS S.A., SITUADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1965] (p. 11978, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , INDUSTRIALIZAÇÃO , MINERIO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |