Decreto nº 57.273 de 16/11/1965
Decreto nº 57.273 de 16/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS TERRENOS ONDE FORAM TRAVADAS AS BATALHAS DOS GUARARAPES, NO MUNICIPIO DE JABOATÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CRIAÇÃO , PARQUE , DIRETORIA , PATRIMONIO HISTORICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1971] (p. 2861, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |