Decreto nº 57.050 de 11/10/1965
Decreto nº 57.050 de 11/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS DIVERSOS ARTIGOS DO REGULAMENTO DA LEI 4.216, DE 6 DE MAIO DE 1963, APROVADO PELO DECRETO 52.149, DE 25 DE MAIO DE 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1965] (p. 10635, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , INCENTIVO FISCAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO , DELIBERAÇÃO , INDICAÇÃO , PROJETO , PESSOA JURIDICA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
REQUISITOS , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , NOTIFICAÇÃO , BANCO OFICIAL , RECOLHIMENTO , TRIBUTOS , DEDUÇÃO , PESSOA JURIDICA , INVESTIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
DETERMINAÇÃO , COMISSÃO , DELIBERAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , APLICAÇÃO , INVESTIMENTO , AÇÕES , COTA , TITULO .
ALTERAÇÃO , PRAZO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , APRESENTAÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , COMISSÃO , DELIBERAÇÃO , BENEFICIO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
HIPOTESE , PESSOA JURIDICA , RECEBIMENTO , BENEFICIO , INVESTIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |