Decreto nº 57.028 de 11/10/1965
Decreto nº 57.028 de 11/10/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE ESTIMULOS AS INDUSTRIAS DE FIAÇÃO, TECELAGEM, COUROS, CALÇADOS E SEUS ARTEFATOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1965] (p. 10540, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO EXECUTIVO DAS INDUSTRIAS DE COUROS E SEUS ARTEFATOS (GEITEC) , INCENTIVO FISCAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL , EMPRESA DE FIAÇÃO , EMPRESA DE COUROS E PELES , EMPRESA DE PRODUTOS TEXTEIS , EMPRESA DE CALÇADOS .
COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , INCENTIVO , GRUPO EXECUTIVO DAS INDUSTRIAS DE COUROS E SEUS ARTEFATOS (GEITEC) , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) .
OBRIGATORIEDADE , GRUPO EXECUTIVO DAS INDUSTRIAS DE COUROS E SEUS ARTEFATOS (GEITEC) , APROVAÇÃO , PROJETO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , ISENÇÃO , TRIBUTOS , IMPORTAÇÃO , EQUIPAMENTOS , EXCLUSÃO , SIMILAR NACIONAL , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |