Decreto nº 57.010 de 11/10/1965
Decreto nº 57.010 de 11/10/1965
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE A SOCIEDADE REFINARIA SALINEIRA LTDA. - COMERCIO INDUSTRIA E NAVEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, SOB NOVA FORMA SOCIAL DE REFINARIA SALINEIRA S.A. - INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 20/10/1965] (p. 10704, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM . 
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                     Indexação  | 
                      RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO ,  FUNCIONAMENTO ,  EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM ,  MUNICIPIO ,  PORTO ALEGRE (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |