Decreto nº 56.901 de 24/09/1965
Decreto nº 56.901 de 24/09/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE ARTE A QUE SE REFERE O DECRETO 53.942, DE 3 DE JUNHO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/09/1965] (p. 9918, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPOSIÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , LOCAL , EXPOSIÇÃO , ARTES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |