Decreto nº 56.671 de 06/08/1965

Decreto nº 56.671 de 06/08/1965

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA DIVISÃO DE AGUAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/08/1965] (p. 7951, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/08/1965] (p. 8303, col. 2)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , TERRENO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo