Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 56.596 de 21/07/1965

Decreto nº 56.596 de 21/07/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE NOVO REGIMENTO PARA O GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/1965] (p. 6957, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , REGIMENTO .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSESSORIA ESPECIAL , SECRETARIA PARTICULAR , IMPRENSA , CERIMONIAL , EXPEDIENTE , SERVIÇOS GERAIS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SUBORDINAÇÃO , GABINETE CIVIL . APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . COMPETENCIA , OBJETIVO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSESSORAMENTO , ENCAMINHAMENTO , PROCESSO , ANDAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , GOVERNO FEDERAL , DIVULGAÇÃO , DECISÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , EXCEÇÃO , ASSUNTO , MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 59.699 de 08/12/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14290, col. 1) Decreto nº 60.349 de 09/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2935, col. 3) Decreto nº 62.119 de 15/01/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1968] (p. 504, col. 2) Decreto nº 65.938 de 22/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1969] (p. 10934, col. 1) Art. 23 - Alteração Art. 27 - Alteração Decreto nº 66.347 de 19/03/1970 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1970] (p. 2162, col. 1) Decreto nº 66.980 de 28/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1970] (p. 5652, col. 2) Decreto nº 67.036 de 11/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1970] (p. 7029, col. 2) Decreto nº 73.710 de 01/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2262, col. 4) Decreto nº 75.200 de 09/01/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1975] (p. 497, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 23 [Decreto nº 56.596 de 21/07/1965] Decreto nº 65.938 de 22/12/1969 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 27 [Decreto nº 56.596 de 21/07/1965] Decreto nº 65.938 de 22/12/1969 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)