Decreto nº 56.363 de 27/05/1965
Decreto nº 56.363 de 27/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA A LETRA 'L' AO ARTIGO 27 E DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO 9, DO ARTIGO 32, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951 E ALTERADO PELO 51.961, DE 26 DE ABRIL DE 1963, (RUPE) E TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 55.763, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1965] (p. 5185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |