Decreto nº 55.933 de 19/04/1965
Decreto nº 55.933 de 19/04/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO ESTADO DO PARA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1965] (p. 3881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |