Decreto nº 55.789 de 23/02/1965
Decreto nº 55.789 de 23/02/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 1965. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1965] (p. 2455, col. 2) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL , EXERCICIO FINANCEIRO , DEFINIÇÃO , DESPESA , OBRIGATORIEDADE , ABERTURA , CREDITO ADICIONAL , CONGRESSO NACIONAL , COMPETENCIA , AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , DEFINIÇÃO , NORMAS , PAGAMENTO , DESPESA , REQUISIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , AUTARQUIA , TESOURO NACIONAL , SUPRIMENTO , FUNDOS , TESOURARIA , CONTA ABERTA , BANCO DO BRASIL , DEFINIÇÃO , CREDITOS , INDISPONIBILIDADE , NORMAS , COMPETENCIA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1965] (p. 6178, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |