Decreto nº 55.784 de 19/02/1965

Decreto nº 55.784 de 19/02/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 29 DA LEI 4.589, DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2163, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/03/1965] (p. 2452, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGÃOS , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EMPREGO E SALARIO (DNES) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO (DNSHT) , CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO (CSTM) , CONSELHO REGIONAL , TRABALHO MARITIMO , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
DEFINIÇÃO , ASSESSORAMENTO , DIRETOR GERAL , FUNCIONAMENTO , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma