Decreto nº 55.617 de 22/01/1965
Decreto nº 55.617 de 22/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI EXCEÇÕES NO DECRETO 54.003, DE 3 DE JULHO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 898, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , NIVEL SUPERIOR , ENTIDADE , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
EXCLUSÃO , PROIBIÇÃO , NOMEAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1966] (p. 540, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |