Decreto nº 55.535 de 11/01/1965
Decreto nº 55.535 de 11/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 54.397 DE 9 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1965] (p. 365, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ELABORAÇÃO , ORÇAMENTO , ENTIDADE , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , EMPRESA , CAPITAL SOCIAL , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |