Decreto nº 55.443 de 05/01/1965
Decreto nº 55.443 de 05/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DO PESSOAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (ANTIGO MIC) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1965] (p. 248, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1965] (p. 243, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1966] (p. 802, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1966] (p. 15032, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1967] (p. 7667, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1969] (p. 3539, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1969] (p. 4833, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1969] (p. 8218, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1970] (p. 2161, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1970] (p. 4305, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1971] (p. 28, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |