Decreto nº 55.303 de 30/12/1964
Decreto nº 55.303 de 30/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 54.104, DE 6 DE AGOSTO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1964] (p. 12083, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , PESSOAL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , PRAZO , PROPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |