Decreto nº 55.098 de 01/12/1964

Decreto nº 55.098 de 01/12/1964

Ementa

ALTERA A TAXA DE CONVERSÃO APLICAVEL AS OPERAÇÕES DE DESPESA REALIZAVEIS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1964] (p. 10984, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1964] (p. 11290, col. 1)    

Catálogo

DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , TAXA DE CONVERSÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR .
APLICAÇÃO , TAXAS , CONVERSÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , SERVIDOR , CIVIL , MILITAR , EXTERIOR .
COMPETENCIA , MINISTERIOS , ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PAGAMENTO , SERVIDOR , EXTERIOR .
PRAZO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REAJUSTAMENTO , ESCRITURAÇÃO , RECEITA , ARRECADAÇÃO , EXTERIOR , MOEDA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente