Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.090-A de 28/11/1964

Decreto nº 55.090-A de 28/11/1964

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO (LEI 4.448 DE DE 29 DE OUTUBRO DE 1964).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/12/1964] (p. 11283, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 14/12/1964] (p. 11408, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , OFICIAIS , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 56.615 de 26/07/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1965] (p. 7227, col. 4) Decreto nº 57.407 de 10/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1965] (p. 12758, col. 3) Decreto nº 60.293 de 03/03/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1967] (p. 2690, col. 1) Decreto nº 60.683 de 04/05/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1967] (p. 4962, col. 2) Decreto nº 62.814 de 04/06/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1968] (p. 4580, col. 2) Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1973] (p. 1905, col. 1)