Decreto nº 54.969 de 11/11/1964

Decreto nº 54.969 de 11/11/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO DE TRIGO EM GRÃO, IMPORTADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/1964] (p. 10172, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .

Indexação

COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , EMPRESA DE COMERCIO ATACADISTA .
NORMAS , INDUSTRIA , COMERCIO , FARINHA DE TRIGO .
COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , QUANTIDADE , TRIGO , COMERCIO , IMPORTAÇÃO , COBRANÇA , DIFERENÇA , PREÇO , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) .
REGULAMENTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMERCIO , VENDA , INDUSTRIA , TRIGO , DERIVADOS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo