Decreto nº 54.937 de 04/11/1964

Decreto nº 54.937 de 04/11/1964

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 3.128, DE 19 DE MARÇO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1964] (p. 10023, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/11/1964] (p. 10089, col. 2)    

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , TOMBAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FIXAÇÃO , VALOR , INVESTIMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , COMISSÃO , TOMBAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ESTUDO , LIMITAÇÃO , INVESTIMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 54.937 de 04/11/1964]