Decreto nº 54.689 de 29/10/1964
Decreto nº 54.689 de 29/10/1964
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A ICISA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, ESTABELECIDA NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FUNCIONAR COM SUAS SEÇÕES DE PRODUÇÃO DE ACIDO SULFURICO, BEM COMO AS SEÇÕES SUPRIDORAS DE ENERGIA E MATERIA-PRIMA, EM CARATER PERMANENTE, NOS DIAS DE DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1964] (p. 9876, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , DOMINGO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |