Decreto nº 54.530 de 21/10/1964
Decreto nº 54.530 de 21/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA CRUZEIRO DO SUL - CRUZUL - A LAVRAR MINERIOS DE FERRO, DE MANGANES, DOLOMITA, MARMORE E OCRE, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1964] (p. 9676, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , OCRE , MANGANES , DOLOMITA , MARMORE , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 3, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |